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Governo apresenta a deputados proposta de modernização do Código de Meio Ambiente
Em um café da manhã com deputados e coordenadores de bancada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta terça-feira (20/8), o governador Eduardo Leite, ao lado de secretários, apresentou as mudanças que o Executivo está planejando para área de meio
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TRT/RS decide que uso de celular fora do expediente não caracteriza sobreaviso
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), em acórdão publicado em 13/05/2019 (RO 0020123-43.2016.5.04.0027), descaracterizou o uso de celular fora do expediente como sobreaviso.
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CREA-RS rebate críticas a engenheiros florestais em discussão sobre autolicenciamento ambiental
Em trecho de entrevista publicada em reportagem do Sul21 sobre a proposta do governo do Rio Grande do Sul de permitir o chamado autolicenciamento ambiental, o biólogo Francisco Milanez, presidente da Agapan, criticou uma fala da presidente da Fepam,
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MP da Liberdade Econômica é aprovada no Senado e segue para sanção
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) foi aprovada, nesta quarta-feira (22), no Senado Federal. O texto apresenta medidas para a desburocratização e simplificação de processos para empresas e para o cidadão brasileiro. O texto s
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Litoral recebe encontro técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira
Após a realização nas regiões da Serra e Centro-Sul, a 3ª edição do Encontro Técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira de 2019 será realizado na região do Litoral, no município de Mostardas, no dia 29 de agosto (quinta-feira).
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Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
No âmbito da modernização e simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as secretarias especiais de Previdência e Trabalho, da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Gov
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Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação , o contrato entre a empresa e a pessoa jurídica do prestador do serviço não terá importância: o vínculo de emprego será recon
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FIERGS receberá escritório da Apex-Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá o seu escritório regional para a Região Sul instalado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O acerto ocorreu no final da tarde d
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Eleita diretoria do SINDIMADEIRA RS para período 2019/2022
O SINDIMADEIRA RS realizou na segunda-feira (5) as eleições sindicais em turno único para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, Delegados Representantes junto a Fiergs e seus respectivos Suplentes. O resultado foi a reeleiç
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Empresas sem movimentação por mais de 10 anos consecutivos devem fazer comunicado de funcionamento na JUCISRS
A empresa mercantil que não tenha arquivado atos por dez anos, contados da data do último arquivamento, terá até a data de 13 de setembro de 2019 para manifestar se deseja manter-se em funcionamento ou será considerada inativa e terá o seu registro c
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Litoral recebe encontro técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira
Após a realização nas regiões da Serra e Centro-Sul, a 3ª edição do Encontro Técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira de 2019 será realizado na região do Litoral, no município de Mostardas, no dia 29 de agosto (quinta-feira).
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NR 12 debatida no SINDIMADEIRA RS
Com a presença de 20 empresas foi realizada no dia 12/08 uma palestra sobre as alterações ocorridas na NR 12. O engenheiro Giovane Motta de Castro fez uma abordagem referente a Portaria 916/2019, que trata da alteração da NR 12.
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SINDIMADEIRA RS promove palestra sobre NR 12
Convidamos as empresas para uma palestra sobre NR 12, suas alterações e impactos nas empresas, conforme a nova Portaria de nº 916, de 30 de julho de 2019. O Palestrante será Giovane Motta de Castro.
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MP restringe à internet publicações ordenadas pela lei das S/A
A Medida Provisória 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da
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Portal gov.br: serviços e informações para o cidadão em um só lugar
O portal gov.br está disponível para todos os cidadãos, são mais de 3 mil serviços públicos em um único lugar, sendo que quase a metade deles estão disponíveis no formato digital. Além disso, a população poderá acompanhar todas as notícias do governo
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Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os pedidos de desistência de um grupo de filiados do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindados/MG)