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Feira ABIMAD 27 acontece de 05 a 08 de fevereiro de 2019
ABIMAD - Feira Brasileira de Móveis e órios de Alta Decoração é a principal feira do segmento da América Latina, com duas edições anuais, que acontecem no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, maior e mais moderno pavilhão de exposições
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CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no reintegra
Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), na parte em que p
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Contribuição Sindical Patronal para 2019
Com a publicação da Lei 13.467/2017, chamada de Modernização Trabalhista, tornou a Contribuição Sindical Patronal Facultativa, determinando em seu Art. 587, Que os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo n
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Contribuição Sindical Patronal para 2019
Com a publicação da Lei 13.467/2017, chamada de Modernização Trabalhista, tornou a Contribuição Sindical Patronal Facultativa, determinando em seu Art. 587, Que os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo n
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Salário Mínimo para 2019
O Governo Federal publicou decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Para ler o Decreto e:
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Ato altera artigos do Código Civil
A LEI Nº 13.792, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Alterou dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
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Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019
O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgou por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019. As datas deverão ser observadas
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Medida Provisória confirma nova estrutura de governo
A Medida Provisória 870/2019 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1